Política de Privacidade

1. Introdução

O LGPDOK ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido em proteger a privacidade dos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF
• Dados da empresa: razão social, segmento, porte, website
• Respostas do checklist: informações sobre conformidade LGPD
• Dados de pagamento: processados diretamente por Stripe/Mercado Pago

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional
• Cookies: identificadores de sessão e preferências

2.3. Dados do Scanner de Sites

Quando você utiliza nosso scanner, coletamos informações públicas do site informado (HTML, cookies públicos, certificado SSL) para análise de conformidade.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Gerar relatórios de conformidade LGPD
• Criar documentos personalizados (políticas, termos)
• Processar pagamentos
• Enviar comunicações sobre o serviço
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir segurança

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais (Art. 7º LGPD):

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços
• Obrigação legal: para cumprir exigências regulatórias

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Processadores de pagamento: Stripe e Mercado Pago
• Provedores de infraestrutura: Vercel, Supabase, Cloudflare
• Ferramentas de análise: Google Analytics (anonimizado)
• Autoridades: quando exigido por lei

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Utilizamos Supabase com infraestrutura AWS na região mais próxima.

Medidas de segurança implementadas:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento de atividades suspeitas
• Backups regulares

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos
• Dados de pagamento: conforme exigências fiscais (5 anos)
• Logs de acesso: 6 meses
• Dados de leads: 2 anos ou até solicitação de exclusão

8. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar atualização de dados incorretos
• Anonimização ou exclusão: de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail abaixo.

9. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: funcionamento da plataforma e autenticação
• Análise: entender como você usa o site (com consentimento)
• Marketing: personalizar anúncios (com consentimento)

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos fornecedores (Vercel, Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências seguem mecanismos adequados de proteção (cláusulas contratuais padrão, certificações).

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.

12. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou exercer seus direitos:

13. Encarregado de Dados (DPO)

Como empresa de pequeno porte, seguimos a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 que flexibiliza a indicação de DPO. Disponibilizamos canal de comunicação para atender todas as solicitações de titulares.